Home- busca: Processos de Segundo Grau
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:32
Cuidados que vão além do convencional na compra de veículos nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso ter atenção em relação ao que é ou não coberto pelos seguros no país
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:51
Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 18:02
Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos
Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:30
Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia
Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:38
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização
Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos
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Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:09
Saiba quais mudanças tributárias irão impactar sua empresa em 2023
Veja os processos em andamento que podem trazer alterações significativas no curto prazo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:31
Imigração para os Estados Unidos
Leonardo Leão, CEO da Leão Group, comenta os processos de imigração dos brasileiros.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:11
Como a 3ª onda de Covid afeta o mercado de trabalho para Brasileiros nos Estados Unidos?
Leonardo Leão, CEO da LeaoGroup, comenta como a pandemia afeta os processos de imigração.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:27
Saiba como sua empresa pode se preparar para alcançar melhores resultados em compliance
Um pente fino nos processos pode detectar pequenas falhas, fáceis de serem corrigidas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:30
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:26
Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal
Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:30
STJ alcança produtividade recorde em julgamentos
Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:00
Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico
As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:36
TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio
A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Compulsando-se os autos, verifica-se que a embargante, ora apelante, não se desincumbiu de seu ônus, qual seja comprovar a nulidade do auto de infração.
Ambos os processos, portanto, foram remetidos ao juízo cível, que suscitou o conflito de competência.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22
Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009
necessidade de agilizar o trâmite dos processos judiciais, mais especificamente dos embargos de
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51
Dano moral por negativação indevida
, tendo dimensões subjetivas, ou seja, cada pessoa possui grau de sensibilidade e suporta as
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:39
Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:42
2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.
, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R
